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Gabriel De Oliveira Rubira

Assis (SP)

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Gabriel De Oliveira Rubira

Artigo · ano passado

Uso exclusivo de imóvel comum por ex-cônjuge: é possível cobrar aluguel?

Uso exclusivo de imóvel comum por ex-cônjuge: é possível cobrar aluguel?

O arbitramento de aluguel em favor do ex-cônjuge coproprietário que se vê privado da utilização do bem comum tem respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, com fundamento nos artigos 1.319 e 1.326...

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Gabriel De Oliveira Rubira

Artigo · ano passado

Responsabilidade do Proprietário e do Inquilino nas Relações Condominiais

As relações condominiais no Brasil estão cada vez mais complexas, especialmente quando envolvem contratos de locação. Em uma sociedade urbana marcada por condomínios horizontais e verticais, a...

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Gabriel De Oliveira Rubira

Artigo · ano passado

Usucapião Familiar: Proteção ao Direito à Moradia em Situações de Abandono do Lar

A usucapião familiar é uma modalidade de aquisição da propriedade prevista no art. 1.240-A do Código Civil , introduzida pela Lei n.º 12.424 /2011, cujo objetivo é resguardar o direito à moradia do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 16%

Recomendações

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Comentário · ano passado

Responsabilidade dos Provedores de Aplicações de Internet: Entre a Liberdade de Expressão e a Proteção de Direitos

Gabriel De Oliveira Rubira · ano passado

excelente artigo

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Perfil Removido

Comentário · ano passado

Responsabilidade dos Provedores de Aplicações de Internet: Entre a Liberdade de Expressão e a Proteção de Direitos

Gabriel De Oliveira Rubira · ano passado

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Perfil Removido

Comentário · há 2 anos

Contratos de Prestação de Serviços: Cuidados Especiais

Gabriel De Oliveira Rubira · há 2 anos

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